A Implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) nas Instituições Federais de Ensino Superior: Uma Revisão de Literatura
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.20480165Palavras-chave:
Programa de Gestão e Desempenho. Teletrabalho. Instituições Federais de Ensino Superior. Servidores públicos. Revisão de literatura.Resumo
O presente estudo analisa a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras, com o objetivo de identificar seus principais impactos, desafios e perspectivas. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de revisão de literatura em bases de dados como Portal de Periódicos da CAPES, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), SciELO e SPELL. O PGD, regulamentado pelo Decreto nº 11.072/2022, constitui uma importante transformação na administração pública ao substituir o controle de frequência pelo acompanhamento de entregas e resultados, fortalecendo a cultura da gestão por desempenho. Os resultados evidenciam que a implementação do programa tem contribuído para o aumento da produtividade, melhoria da eficiência institucional e ampliação da qualidade de vida dos servidores, especialmente em razão da flexibilidade de horários, redução do tempo de deslocamento e maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Contudo, a literatura também aponta desafios relacionados ao isolamento social, à sobrecarga de trabalho, à necessidade de autogestão, aos custos individuais com infraestrutura tecnológica e à insuficiência de suporte institucional. Conclui-se que o PGD apresenta potencial para modernizar a gestão pública nas IFES, desde que acompanhado por investimentos em capacitação, infraestrutura adequada e políticas institucionais que garantam sua efetividade e sustentabilidade.
Downloads
Referências
BALARDINI, D. J.; BRUGINSKI, M. K. Reflexões sobre a pandemia: o teletrabalho e o direito de desconexão do trabalhador. Repositório Universitário da Ânima (RUNA), 2021. Disponível em: <https://repositorio-api.animaeducacao.com.br/server/api/core/bitstreams/e9d814f9-5073-4be5-a5a2-cb3d9f8997b1/content>. Acesso em: out. 2023.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BARRETO, Igor Garcia et al. Qualidade de vida e fatores associados em servidores de uma universidade pública em trabalho remoto na pandemia de COVID-19. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, v. 20, n. 1, p. 94–104, 2022. DOI: https://doi.org/10.47626/1679-4435-2022-808
BRAGA, Ecson Gama; BRAGA, Adriana Nonato. Procedimentos metodológicos na pesquisa científica: tipos, abordagens e uso ético da IA segundo o CNPq. Revista Egan, v. 1, n. 4, p. e0024, 2026. Disponível em: <https://revistaegan.com.br/index.php/revistaegan/article/view/28>. Acesso em: maio. 2026.
BRASIL. Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 maio 2022.
BRASIL. Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relativos à implementação de Programa de Gestão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2020.
BRASIL. Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023. Estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD. Brasília, DF, 2023.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008.
CRUZ, Adélia Maria Leal da. Programa de Gestão e Desempenho no Instituto Federal de Alagoas: Impactos do Teletrabalho na Qualidade de Vida e Produtividade dos Servidores Técnico-Administrativos. Rebena - Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, [S. l.], v. 12, p. 46–58, 2025. Disponível em: <https://rebena.emnuvens.com.br/revista/article/view/395>. Acesso em: 31 maio. 2026.
FAYAD, Raphael Fabiano Muniz; NUNES, André. Qualidade de vida no teletrabalho: um estudo de caso na Universidade de Brasília. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 4, p. 6340–6361, 2023. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i4.2054
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
BOAVENTURA, Guilherme do Prado. Formação dos Técnico-Administrativos em Educação para o teletrabalho no IFTM Campus Patrocínio: uma análise da capacitação “Programa de Gestão e Desempenho (PGD) 2.0”. 2025. Dissertação (Mestrado em Tecnologias, Comunicação e Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/47903/1/Forma%C3%A7%C3%A3oT%C3%A9cnicoAdministrativos.pdf>. Acesso em: maio. 2026.
LEITE, Ana Luiza; LEMOS, Dannyela da Cunha. Projeto-piloto de teletrabalho para servidores técnicos da Universidade do Estado de Santa Catarina. Revista Expectativa, v. 20, n. 1, p. 73-96, jan./mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.48075/revex.v20i1.26693
LEITE, Bartira Wanderley Alves; PINHO , Marco Aurélio Benevides de. O Programa de Gestão e Desempenho nas Universidades Públicas Brasileiras: Um Mapeamento Sistemático. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), [S. l.], v. 7, n. 1, 2024. Disponível em: <https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/article/view/20902>. Acesso em: maio. 2026.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MORAES, Rodrigo Bombonati de Souza; PENA, Kenny William; PAIVA, Isadora Ayres Arantes de. O Programa de Gestão de Desempenho no IF Goiano: análise do projeto-piloto. Revista Economia e Políticas Públicas, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 169–196, 2023. DOI: https://doi.org/10.46551/epp2021941
NASCIMENTO, Lídia Iracema do. A implementação do programa de gestão e desempenho na modalidade de teletrabalho: projeto piloto da UTFPR. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2023. Disponível em: <https://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33015>. Acesso em: maio. 2026.
OLIVEIRA, Míriam Aparecida Mesquita; PANTOJA, Maria Júlia. Desafios e Perspectivas do Teletrabalho nas Organizações: Cenário da Produção Nacional e Agenda de Pesquisa. Revista Ciências Administrativas, [S. l.], v. 26, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.5020/2318-0722.2020.26.3.9538
SANTIAGO, Vanessa Barbosa. Gestão por resultados: Uma avaliação da implantação do Programa de Gestão e Desempenho do Instituto /federal do Amazonas. 2025. 142 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Estratégica) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2025. Disponível em: <https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/22782>. Acesso em: maio. 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Revista Egan
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0).
